Política científica y tecnológica en Brasil. El sesgo proinnovación
Contenido principal del artículo
Resumen
En las recientes décadas, la política de ciencia, tecnología e innovación (PCTEI) en Brasil ha pasado por ciclos de crecimiento, desaceleración y nuevos intentos de impulso. La inestabilidad política que asoló al país durante este periodo ha impactado la continuidad de la pctei, reflejada en la reducción de las inversiones públicas, sobre todo aquellas destinadas al desarrollo científico. En la actualidad, el gobierno declara que hay una reactivación del fomento bajo el lema “¡La ciencia ha vuelto!”, aunque los datos sugieren una postura más prudente. En este contexto, el presente artículo pretende analizar la evolución contemporánea de la pctei en Brasil, identificando diversas continuidades relacionadas con el sesgo proinnovación presente en sucesivas opciones gubernamentales. Esto lleva a la hipótesis interpretativa de que existen características en la política científica y tecnológica que trascienden la temporalidad de los gobiernos, que están provocando una inflexión en la relación entre ciencia e innovación.
Descargas
Detalles del artículo

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Revista Mexicana de Sociología por Universidad Nacional Autónoma de México se distribuye bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivar 4.0 Internacional. Basada en una obra en http://revistamexicanadesociologia.unam.mx/index.php/rms/.
Citas
Andrade, Rodrigo de Oliveira (2021). “Ciência à Míngua.” Pesquisa Fapesp, ed. 304. https://revistapesquisa.fapesp.br/ciencia-a-mingua/.
Arbix, Glauco, Mario Sergio Salerno; Guilherme Amaral, y Leonardo Melo Lins (2017). “Avanços, equívocos e instabilidade das políticas de inovação no Brasil”. Novos Estudos CEBRAP, 109: 8-27.
Bagattolli, Carolina, y Tiago Brandão (2021). “Contesting the mainstream narrative? A conceptual discussion on the politics of Science, Technology and Innovation from the periphery”. Journal of Scientometric Research 10 (1): S5-S20.
Bagattolli, Carolina; Wellington S. Pereira, y Walter T. Shima (2022). “Um retrato da dinâmica indústria, comercial e tecnológica no Brasil a partir dos anos 2000”. En O Brasil no século XXI, coordinado por Ivan Colangelo Salomão, Fernando Motta Correia y Vinícius de Almeida Vale, 133-180. Curitiba: UFPR, Depecon.
Beskow, Gabriela Carames, y Maria Sarita Mota (2009). O Governo Vargas e a regulação do trabalho: ciência e tecnologia na formação do trabalhador ideal. En La Ciencia y tecnología en el desarrollo una visión desde américa latina, coordinado por Silvana Figueroa Delgado, Germán Sánches Daza y Alejandra Vidales Carmona, 73-86. 1ªed. Zacatecas: Universidad Autónoma de Zacatecas.
Dantes, Maria Amélia M. (2001). Espaços da Ciência no Brasil, 1800-1930. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz.
Dias, Rafael de Brito (2009). “A trajetória da política científica e tecnológica Brasileira: um olhar a partir da análise de política”. Tesis de doctorado en Política Científica y Tecnológica. Campinas: Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas.
Escobar, Herton (2019). “Pesquisadores Alertam Para Risco de Desmonte Da Ciência No Brasil”. Jornal Da USP, 11 de octubre.
Ferrari, Amilcar F. (2008). “O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funtec) do BNDE”. Parcerias Estratégicas 26: 299-321.
Ferrari, Amilcar F. (2002). “O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP”. Revista Brasileira de Inovação 1(1): 151-160.
Fonseca, Marcelo Luiz Mendes da (2012). “Formulação de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTEI): Cooperação Intergovernamental em Busca do Desenvolvimento Científico Regional”. En V Congresso consad de Gestão Pública. Brasília: Centro de Convenções Ulysses Guimarães. http://consad.org.br/wp-content/uploads/2013/05/093-FORMULAÇÃO-DE-POLÍTICAS-PÚBLICAS-DE-CIÊNCIA-TECNOLOGIA-E-INOVAÇÃO-CTI-COOPERAÇÃO-INTERGOVERNAMETAL-EM-BUSCA-DO-DESENVOLVIMENTO-CIENTÍFICO-REGIONAL.pdf.
Gibbons, Michael, Camille Limoges, Helga Nowotny, Simon Schwartzman, Peter Scott, y Martin Trow (1999). The New Production of Knowledge. The dynamics of science and research in contemporary society. Londres: Sage.
Godin, Benoît (2019). Languages, Discourses and Ideology in Historical Perspective. Cheltenham, UK: Edward Elgar.
Gomes, Rossana Alves de Oliveira Simão (2019). “Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTEI) No Brasil e Suas Leis de Fomento.” via Revista, 13 de junho. https://via.ufsc.br/ciencia-tecnologia-e-inovacao-leis-no-brasil/.
Heizer, Alda L., y Antonio Videira (eds.) (2010). Ciência, Civilização e República nos Trópicos. Rio de Janeiro: Mauad X.
Herrera, Amílcar (1973). “Los determinantes sociales de la política científica en América Latina: política científica explicita y política científica implícita”. Desarrollo económico, 13 (49): 113-134.
Junckes, Darlan, y Clarissa Stefani Teixeira (2017). “Leis Municipais de Inovação: Alinhamento e Discussão Acerca Do Novo Marco Legal”. En Rio+30-Conferência anprotec 2017, 19. Rio de Janeiro. https://via.ufsc.br/wp-content/uploads/2017/11/Leis-de-inova%C3%A7%C3%A3o.pdf.
Koeller, Priscila (2024). Evolução do orçamento proposto para as políticas de ciência, tecnologia e inovação: 2000-2024. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Nota Técnica n. 129. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13510.
Medeiros, Hugo, y Fabiana Costa (2024). “Seis por meia dúzia? Análise das similaridades entre as normas de inovação dos Estados brasileiros”. Revista de Sociologia e Política 32, e017.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) (2021). Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia Inovação. Brasília: mcti.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI/CGDI) (2022). Indicadores Nacionales de Ciencia, Tecnología e Innovación – 2022. Brasília: MCTI. Disponible en: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/indicadores/paginas/publicacoes/arquivos/indicadores_cti_2022.pdf.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) (1999-2023). Asuntos del Fondo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (FNDCT) (1999-2023). https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/fndct/paginas/arrecadacao.
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MICTIC) (2016). Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022: Ciência, Tecnologia e Inovação Para o Desenvolvimento Econômico e Social. Brasilia: MICTIC.
Ministerio de Planificación y Presupuesto (Brasil) (2024). Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP. Disponible en: https://www.siop.planejamento.gov.br/.
Morel, Regina (1979). Ciência e Estado: a política científica no Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz.
Motoyama, Shozo (ed.) (2004). Prelúdio para uma História: Ciência e Tecnologia no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.
Motoyama, Shozo (1985). “Os principais marcos históricos em ciência e tecnologia no Brasil”. Revista da Sociedade Brasileira de História da Ciência, 1 (1): 41-49.
Nagamini, Marilda (2004). 1889-1930: Ciência e Tecnologia nos Processos de Urbanização e Industrialização. En Prelúdio para uma História: Ciência e Tecnologia no Brasil, coordinado por Shozo Motoyama, 185-232. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.
Negri, Fernanda de, y André T. Rauen (2018). “Innovation Policies in Brazil during the 2000s: the need for new paths”. IPEA Discussion Papers, 235: 7-52.
Organización para la Cooperación y Desarrollo Económicos (OCDE). 2017. Indicadores de incentivos fiscales a la I+D (RyD Tax Incentive Indicators). París: OCDE. Disponible en: https://oe.cd/rdtax.
Oliveira, Marcos Barbosa de (2011). O inovacionismo em questão. Scientiae Studia, 9 (3): 669-675.
Pacheco, Carlos, y Solange Corder (2010). Mapeamento institucional e de medidas de política com impacto sobre a inovação produtiva e a diversificação das exportações. Santiago do Chile: Comisión Económica para América Latina y el Caribe.
Pacheco, Carlos Américo (2003). As Reformas da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil (1999-2002). Campinas: Comissão Econômica para América Latina e Caribe–Cepal.
Pelaez, Victor, Noela Invernizzi, Marcos Paulo Fuck, Carolina Bagatolli y Moacir Rodrigues de Oliveira (2017). “A Volatilidade Da Agenda de Políticas de Ciência e Tecnologia No Brasil”. Revista de Administração Pública 51 (5): 788-809.
Pereira, Newton Muller (2005). Fundos Setoriais: Avaliação Das Estratégias de Implementação e Gestão. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Textos Para Discussão (1.136).
Rezende, Sergio Machado, y Conceição Vedovello (2006). “Agências de Financiamento como Instrumento de Política Pública em Ciência, Tecnologia e Inovação: O Caso Da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)”. Parcerias Estratégicas 11 (23): 75-94.
Salles-Filho, Sérgio, y Maria Beatriz Bonacelli (2007). “Em busca de um novo modelo para as organizações públicas de pesquisa no Brasil”. Ciência e Cultura, 59 (4): 28-32.
Salles-Filho, Sérgio (2000). “A organização da pesquisa e da inovação num contexto de transformações”. En Ciência, tecnologia e inovação: a reorganização da pesquisa pública no Brasil, 27-44. Campinas: Komedi.
Schwartzman, Simon (2001). Um Espaço para a ciência: a formação da comunidade científica no Brasil. Brasília: Ministério de Ciência e Tecnologia. Disponível: http://www.schwartzman.org.br/simon/spacept/espaco.htm.
Simões, Rodrigo, Alessandra Oliveira, Ayane Gitirana, Juliana Cunha, Márcia Campos, y Wellington Cruz (2009). “A Geografia da Inovação: Uma Metodologia de Regionalização das Informações de Gastos Em p&d No Brasil”. Revista Brasileira de Inovação 4 (1): 157.
Teixeira, Francisco Lima Cruz, y Eduardo Rappel (1991). “PADCT: uma alternativa de gestão financeira para CyT”. Revista de Administração, 26 (4): 113-118.
Theis, Ivo Marcos (2015). Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Território no Brasil. Chapecó: Editora Argos.
Videira, Antonio Augusto Passos (2010). 25 anos de MCT: raízes históricas da criação de um ministério – Rio de Janeiro. rj: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.
Viotti, Eduardo B. (2008). “Brasil: De Política de C&T para política de inovação? Evolução e desafios das políticas brasileiras de ciência, tecnologia e inovação”. En CGEE, Avaliação de políticas de ciência, tecnologia e inovação: Diálogo entre experiências internacionais e brasileiras (Seminário Internacional), 137-173). Brasília: CGEE. https://livroaberto.ibict.br/handle/1/852.